Quem somos

O SindOnShore é uma Entidade Sindical constituída e fundada há mais de seis anos, e que vem realizando Convenções Coletivas de Trabalho ao longo deste período, face a declinação das entidades sindicais à epoca. Possui reconhecimento Intersindical do Sindicato Patronal da categoria que representa, em conformidade com o Art. 8º, inciso II, da Constituição Federal de 1988.

Nasceu no momento em que a Petrobrás S/A buscava construir os maiores complexos petroquímicos das Américas, o Comperj e a refinaria de Abreu Lima, com a finalidade de atender á categoria On-Shore, a qual representa.

Notem bem que, qualquer empresa que execute operações ou serviços nas Atividades Fins do Petroleo, sob a égide da Lei nº 5.811/72, seja esta operadora de campos de petróleo ou terceirizada, a mesma terá seu quadro de empregados registrados nas suas sedes on-shore, e cadastradas com seus CNPJs nos sistemas do Ministério da Fazenda e das secretarias de fazenda estaduais e municipais. Não possuimos empresas off-shore e sim empresas on-shore cujos empregados atuam em operações e prestações de serviços no ambiente off-shore.

Sindicato legitimado de acordo com a Lei nº 10.406/2002, Art. 45, em que diz:
" ... começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro civil.
Parágrafo único: Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por efeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro."

O SindOnShore SUDESTE portanto, não pode ser alcançado por outra representação laboral, se tornando o único Sindicato Laboral da categoria petrolífera, pois foi legitimado pelo Sindicato Patronal, o Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços nas Atividades Fins do Petroleo - SEPSAP, o seu alcance e abrangencia em todo o territorio nacional, para o SindOnShore. Alem da abrangencia que a Convenção Coletiva de Trabalho 2017-2019, que o SindOnShore assinou com o SEPSAP, trouxe para a classe petrolífera, no que tange aos benefícios sociais e econômicos.

Os sindicatos são entidades civis que tem por função a representação legal dos interesses profissionais, sociais e políticos, coletivos ou individuais, da categoria dos empregados das empresas petrolíferas. Tem este o objetivo de fazer prevalecer o artigo 1º da Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, da CLT, e que tem preponderância sobre a legislação do restante da CLT e das Leis Reformistas 13.429/2017, 13.467/2017 e 13.303/2016, por ser a Lei nº 5.811/72 preponderante às Leis reformistas atuais.

SindOnShore - o sindicato com abrangência On-shore e Off-shore nas Atividades Fins do Petróleo